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PROJETO DE LEI 107/2019

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

POLITICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR AMPLIACAO ENERGIA SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA INCENTIVO UTILIZACAO EDIFICIO CONSTRUCAO REDUCAO PRODUTO POLUENTE

Assuntos detalhados

EFEITO ESTUFA EMPRESA EMPREGO ENERGIA FOTOVOLTAICA HABILITACAO PROFISSIONAL FORMACAO PROFISSIONAL RECURSOS HUMANOS ENERGIA ELETRICA PROTECAO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE CUSTO SUSTENTABILIDADE INVENTARIO DIVULGACAO INFORMACAO INTERNET QUANTIDADE EDUCACAO AMBIENTAL PERCENTAGEM ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO PRAZO INCENTIVO FISCAL DESCONTO IPTU ISS OUTORGA ONEROSA REGULARIZACAO ZONEAMENTO APROVEITAMENTO DEBITO FISCAL RECURSOS FINANCEIROS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL TERRENO ESTACIONAMENTO PLACA ISENCAO LICENCA AMBIENTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO APROVACAO DOCUMENTO LICITACAO OBRA PUBLICA CRITERIOS RESPONSABILIDADE TECNICA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA EMISSAO DE DOCUMENTO POLUICAO POLUICAO DO AR GAS