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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 762/2018
Autor
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DA ONU EM SEU ARTIGO V DETERMINA QUE NINGUÉM SERÁ SUBMETIDO À TORTURA NEM A TRATAMENTO OU CASTIGO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE; CONSIDERANDO AS CENAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS , VEICULADOS POR DIVERSAS MÍDIAS , EM QUE O SENHOR JADALLAH AL SSABAH É BRUTALMENTE AGREDIDO POR AGENTES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DESTA PREFEITURA REGIONAL; SOLICITO ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA REGIONAL DA SÉ NA GARANTIA DOS DIREITOS VIOLADOS DO MENCIONADO SENHOR E SE A SOLICITAÇÃO DE SUA RETIRADA DO LOCAL PARTIU DESTA PREFEITURA.
CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DA ONU EM SEU ARTIGO V DETERMINA QUE NINGUÉM SERÁ SUBMETIDO À TORTURA NEM A TRATAMENTO OU CASTIGO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE; CONSIDERANDO AS CENAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS , VEICULADOS POR DIVERSAS MÍDIAS , EM QUE O SENHOR JADALLAH AL SSABAH É BRUTALMENTE AGREDIDO POR AGENTES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DESTA PREFEITURA REGIONAL; SOLICITO ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA REGIONAL DA SÉ NA GARANTIA DOS DIREITOS VIOLADOS DO MENCIONADO SENHOR E SE A SOLICITAÇÃO DE SUA RETIRADA DO LOCAL PARTIU DESTA PREFEITURA.
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE INFORMACAO
SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
01/08/2018
01/08/2018
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.