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PROJETO DE LEI 315/2018
Autores
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS GESTANTES E PARTURIENTES, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS GESTANTES E PARTURIENTES, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIRETRIZ POLITICAS PUBLICAS POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO OBSTETRICA E NEONATAL POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OBSTETRICA E NEONATAL GESTANTE PARTURIENTE RECEM NASCIDO PROTECAO VIOLENCIA ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
Assuntos detalhados
HOSPITAL
MATERNIDADE
MATERNIDADE MUNICIPAL
HOSPITAL MUNICIPAL
UNIDADE DE SAUDE
OBSTETRA
PROFISSIONAL DE SAUDE
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
OFENSA
AGRESSAO
PARTO
MULHER
RECUSA
ATENDIMENTO
PROIBICAO
ANESTESIA
INFORMACAO
PARTO HUMANIZADO
RESPEITO
DIGNIDADE
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
ACOMPANHAMENTO
CARTILHA
HOSPITAL PARTICULAR
PLANO DE SAUDE
DENUNCIA