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PROJETO DE LEI 292/2018
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 175 DA LEI Nº 8.989/79 E INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 175 DA LEI Nº 8.989/79 E INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.889/2009 LEI 13.637/2003 SERVIDOR DA CMSP CELETISTA GRATIFICACAO ADICIONAL DE DESEMPENHO AVALIACAO DE DESEMPENHO AUMENTO PROGRESSAO FUNCIONAL
Assuntos detalhados
VENCIMENTOS
SALARIO
CMSP
DATA BASE
SERVIDOR APOSENTADO
FUNCAO GRATIFICADA
REPOSICAO
SALARIO FAMILIA
SALARIO ESPOSA
PERCENTAGEM
REMUNERACAO
PENSIONISTA
CORRECAO MONETARIA
AUXILIO ALIMENTACAO
VALOR
BENEFICIO
POLICIAL MILITAR
OPCAO
AFASTAMENTO
NORMAS
AUXILIO SAUDE
DEPENDENTE
SERVIDOR COMISSIONADO
CLT
REEMBOLSO
COMPROVACAO
DESPESA
LIMITACAO
BOLSA AUXILIO
ESTAGIARIO
GUARDA CIVIL METROPOLITANO