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PROJETO DE LEI 198/2001
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ementa
[VTA05] SOBRE O CONTROLE DO USO DE TODAS AS MÁQUINAS EM OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL PRODUTIVA NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DA PROTEÇÃO ADE QUADA À INTEGRIDADE FÍSICA E A SAÚDE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA05] SOBRE O CONTROLE DO USO DE TODAS AS MÁQUINAS EM OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL PRODUTIVA NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DA PROTEÇÃO ADE QUADA À INTEGRIDADE FÍSICA E A SAÚDE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 50SE (21/08/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (21/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 44SO (31/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IDENTIFICACAO PLACA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA SEGURANCA DO TRABALHO MAQUINARIA PROIBICAO COMPROVACAO OBSOLESCENCIA PRENSA
Assuntos detalhados
VIDA UTIL
AVALIACAO
LAUDO TECNICO
DISPOSITIVO DE SEGURANCA
ACIDENTE DE TRABALHO
PREVENCAO
TRABALHADOR