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PROJETO DE LEI 30/2018
Autores
Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO)
Ementa
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, SOBRE POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO COLETIVO DAS DESPESAS DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, SOBRE POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO COLETIVO DAS DESPESAS DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018)
da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, SÂMIA BOMFIM.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESBUROCRATIZACAO ZELADORIA ZELADORIA URBANA AUTORIZACAO PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA MUNICIPE CIDADAO SETOR PRIVADO EMPRESA
Assuntos detalhados
ONG
SOCIEDADE CIVIL
AREA VERDE
HORTA COMUNITARIA
PERMACULTURA
ESPACO PUBLICO
CONSERVACAO
MANUTENCAO
JARDIM
CALCADA
CANTEIRO CENTRAL
GALERIA
GUIAS E SARJETAS
MURO
LIMPEZA
EQUIPAMENTO PUBLICO
MOBILIARIO URBANO
ACESSO
REFORMA
PODA DE ARVORE
VARRICAO
LAVAGEM
LIXEIRA
MONUMENTO
RETIRADA
ENTULHO
CARTAZ
SINALIZACAO
PINTURA
ILUMINACAO PUBLICA
CAPINA
NIVELAMENTO
TAMPA
POCO DE VISITA
BUEIRO
GUARITA
INSTALACAO ELETRICA
INSTALACAO SUBTERRANEA
ASSENTO
COLETA SELETIVA DE LIXO
ACADEMIA AO AR LIVRE
MATERIAL ESPORTIVO
QUIOSQUE
PALCO
SANITARIO PUBLICO
BICICLETARIO
PARQUE
PRACA PUBLICA
AREA DE LAZER
REDE SEM FIO
GUARDA VOLUMES
AREA DE LAZER PARA ANIMAIS DOMESTICOS
GRADE
FLOREIRA
CADASTRO
ORGANIZACAO SOCIAL
CREDENCIAMENTO
INTERNET
REQUISITOS
EXIGENCIA
PARCERIA
PROPOSTA
PREFEITURA REGIONAL
ESPACO AEREO
SUBSTITUICAO
CONCESSIONARIA
ENERGIA ELETRICA
REDE DE ENERGIA
POSTE
SUBSOLO
REDE DE TELECOMUNICACOES
PERMISSIONARIA
FIO ELETRICO
CABO ( FIACAO )
TERCEIRIZACAO
DESCENTRALIZACAO
ARVORE
NORMAS
EMPENA CEGA
JARDIM VERTICAL
OBRA ARTISTICA
PAINEL
ENERGIA SOLAR
AGRICULTURA URBANA
INCENTIVO
AREA MUNICIPAL
HORTA
INCENTIVO FISCAL
DESCONTO
IPTU
ALTERACAO
ANUNCIO
PUBLICIDADE
LEI CIDADE LIMPA
COMERCIO
LEI 14.233/2006
REVOGACAO