Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 685/2017

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)

Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (05/05/2021)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.560/2021 - 31/05/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (05/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ASSISTENCIA PSICOLOGICA MULHER VITIMA VIOLENCIA VIOLENCIA CONTRA A MULHER ACOMPANHAMENTO PSICOLOGO VIOLENCIA DOMESTICA LEI MARIA DA PENHA