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PROJETO DE LEI 408/2017
Autores
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAULISTANO DE EQUIDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO, INSTITUI O SELO "SP POR ELAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAULISTANO DE EQUIDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO, INSTITUI O SELO "SP POR ELAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA PAULISTANO DE EQUIDADE DE GENERO NO MERCADO DE TRABALHO SELO SP POR ELAS EMPRESA SELO EQUIDADE IGUALDADE GENERO ( SEXO ) MERCADO DE TRABALHO REQUISITOS COMISSAO JULGADORA
Assuntos detalhados
MEMBROS
CRITERIOS
MULHER
EMPREGADO
SERVIDOR
QUANTIDADE
PARIDADE
PARTICIPACAO
CARGO
FUNCAO
REMUNERACAO
OUVIDORIA
DENUNCIA
ASSEDIO MORAL
ASSEDIO SEXUAL
DISCRIMINACAO
VIOLENCIA
APOIO
MAE
CRECHE
LICENCA MATERNIDADE
LICENCA PATERNIDADE
DIVULGACAO
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