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PROJETO DE LEI 376/2016
Autores
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 406SE (07/12/2016)
da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATIVIDADE CULTURAL ESPACO PUBLICO EVENTOS LOGRADOURO PUBLICO MUSICA MUSICA AO VIVO MUSICO RECURSOS FINANCEIROS VERBA ATIVIDADE ARTISTICA
Assuntos detalhados
INCENTIVO
APOIO
DOTACAO ORCAMENTARIA
ESPACO CULTURAL
ESPETACULO MUSICAL
SUSTENTABILIDADE
COLETIVO CULTURAL
PROGRAMA SP CIDADE DA MUSICA
ARTISTA
FESTIVAL DE MUSICA
PREMIO
DIVULGACAO
EDITAL
PROJETO
VIAGEM
SELECAO
FABRICACAO
AJUDA DE CUSTO
INSTRUMENTO MUSICAL
CONJUNTO MUSICAL
CORAL
CONTRAPARTIDA
INFRAESTRUTURA
COOPERATIVA
TECNOLOGIA
RECONHECIMENTO
DIPLOMA DE RECONHECIMENTO
MUSICA INSTRUMENTAL
ARTISTA AMADOR
PESSOA JURIDICA
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
PESSOA FISICA
CRITERIOS
COMISSAO DE AVALIACAO
COMISSAO JULGADORA
COMISSAO DE MUSICA
BOLSA CULTURA
COMISSAO ORIENTADORA
ARTISTA DE RUA
MUSICA POPULAR BRASILEIRA

