Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 406SE (07/12/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL ESPACO PUBLICO EVENTOS LOGRADOURO PUBLICO MUSICA MUSICA AO VIVO MUSICO RECURSOS FINANCEIROS VERBA ATIVIDADE ARTISTICA

Assuntos detalhados

INCENTIVO APOIO DOTACAO ORCAMENTARIA ESPACO CULTURAL ESPETACULO MUSICAL SUSTENTABILIDADE COLETIVO CULTURAL PROGRAMA SP CIDADE DA MUSICA ARTISTA FESTIVAL DE MUSICA PREMIO DIVULGACAO EDITAL PROJETO VIAGEM SELECAO FABRICACAO AJUDA DE CUSTO INSTRUMENTO MUSICAL CONJUNTO MUSICAL CORAL CONTRAPARTIDA INFRAESTRUTURA COOPERATIVA TECNOLOGIA RECONHECIMENTO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO MUSICA INSTRUMENTAL ARTISTA AMADOR PESSOA JURIDICA SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) PESSOA FISICA CRITERIOS COMISSAO DE AVALIACAO COMISSAO JULGADORA COMISSAO DE MUSICA BOLSA CULTURA COMISSAO ORIENTADORA ARTISTA DE RUA MUSICA POPULAR BRASILEIRA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados