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PROJETO DE LEI 561/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ementa
[VTA06] sobre Comissao Municipal de Emprego para viabilizar a participaçao da sociedade na administra- çao do Sistema Publico de Emprego, e da outras providencias.
[VTA06] sobre Comissao Municipal de Emprego para viabilizar a participaçao da sociedade na administra- çao do Sistema Publico de Emprego, e da outras providencias.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/06/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 117SO (21/02/2006).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMPREGO COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO EMPREGADOR MEMBROS TRABALHADOR REPRESENTANTE INDICACAO ( DESIGNACAO ) CARATER PERMANENTE PMSP QUANTIDADE
Assuntos detalhados
ORGAO DELIBERATIVO
ORGAO COLEGIADO
CENTRAL SINDICAL
ASSOCIACAO PROFISSIONAL
FEBRABAN
FIESP
FECOMERCIO
PREFEITO
MESA DA CMSP
VEREADOR
COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP )
MANDATO
PRESIDENTE
RECONDUCAO
COMPETENCIA
PROIBICAO
MINISTERIO DO TRABALHO
RODIZIO
REDUCAO
PROPOSTA
DIRETRIZ
DESEMPREGO
SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
CONVENIO
RECURSOS FINANCEIROS
DESTINACAO
ACOMPANHAMENTO
UTILIZACAO
ELABORACAO
PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
PLANO DE TRABALHO
PROJETO
FORMACAO PROFISSIONAL
CREDITOS
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
GRUPO DE APOIO
OBTENCAO
ESCOLA TECNICA
PEQUENA EMPRESA
SINDICATO
BENEFICIARIO
EMPREGADO
MICROEMPRESA
CONSELHO DELIBERATIVO
FINANCIAMENTO
ASSISTENCIA TECNICA
PRIORIDADE
PARCERIA
QUALIFICACAO
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR