Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 602/1997
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOM- PANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA- ÇÃO DO MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOM- PANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA- ÇÃO DO MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (28/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (30/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF LEI 09.424/1996 ( FEDERAL ) MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL VALORIZACAO MAGISTERIO MEMBROS REPRESENTANTE
Assuntos detalhados
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO PAULO
SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DO ENSINO
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO NO ENSINO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PAIS ( GENITORES )
QUANTIDADE
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCACAO SAO PAULO
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
DIRETOR
ESCOLA MUNICIPAL
ESTUDANTE
PROFESSOR
DESIGNACAO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DISTRIBUICAO
PERIODO
PREFEITO
RECURSOS FINANCEIROS
TRANSFERENCIA FINANCEIRA
ACOMPANHAMENTO
APLICACAO DE RECURSOS
SUPERVISAO
CONTROLE SOCIAL
EXAME
CENSO ESCOLAR MUNICIPAL
REGISTRO CONTABIL
DEMONSTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RECURSOS HUMANOS
MATERIAL
REGIMENTO INTERNO
AUTONOMIA
FUNDEF
ESCOLA PUBLICA
LEI 12.545/1998