Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 62/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ementa
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO No. 36.965 de 24 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GAS PELOS AMBULANTES, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO No. 36.965 de 24 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GAS PELOS AMBULANTES, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SUSTACAO DECRETO 36.965/1997 COMERCIANTE AMBULANTE BOTIJAO LOGRADOURO PUBLICO PROIBICAO UTILIZACAO COMERCIO AMBULANTE ALIMENTOS GLP
Assuntos detalhados
PENALIDADE