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MOCAO 6/1996
Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ementa
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OU OUTRO DIPLOMA LEGAL, INS- TITUNDO A CRIACAO DE UM FUNDO DE RESERVA, NO PERCEN- TUAL A SER ESTIPULADO POR ESTE DIPLOMA, PROVENIENTE DE TODA A ARRECADACAO FEITA PELOS ECADS
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OU OUTRO DIPLOMA LEGAL, INS- TITUNDO A CRIACAO DE UM FUNDO DE RESERVA, NO PERCEN- TUAL A SER ESTIPULADO POR ESTE DIPLOMA, PROVENIENTE DE TODA A ARRECADACAO FEITA PELOS ECADS
Forma de Manifestação
APELO
APELO
Destinatário(s)
AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA
AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA
Resultado da Deliberação:
—
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.