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PROJETO DE LEI 36/1997

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RETIRADO PELO AUTOR

Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)

Ementa
Dispoe sobre o serviço de transporte de passageiro atraves de lotação, e da outras providencias.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DECRETO 28.570/1990 LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) SISTEMA DE TRANSPORTES SOCIEDADE CIVIL MEMBROS PASSAGEIRO USUARIO CRIACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES LEGISLATIVO

Assuntos detalhados

COMPOSICAO PRESIDENCIA SUPLENTE PMSP CONSELHO DE ORIENTACAO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES EM AUTOLOTACAO COMPETENCIA DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NORMAS PUBLICACAO DESIGNACAO REGIMENTO INTERNO DIRETRIZ TRANSPORTE DE PASSAGEIRO CREDENCIAMENTO ESTABELECIMENTO DE ENSINO FROTA PROIBICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VEICULOS LEGISLACAO FEDERAL LEGISLACAO ESTADUAL LEGISLACAO MUNICIPAL REQUISITOS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS FORMACAO PROFISSIONAL ESTUDO CRITERIOS MOTORISTA AUTONOMO LINHA DE LOTACAO PRESTACAO DE SERVICO TARIFAS SEGURANCA REGULARIDADE ITINERARIO PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS ) APOSENTADORIA CASSACAO FISCALIZACAO IDENTIFICACAO INVALIDEZ PENALIDADE PADRONIZACAO VISTORIA INOBSERVANCIA PERUA ( VEICULO ) INTRANSFERIBILIDADE INCAPACIDADE FISICA MORTE VAGA AUTORIZACAO VALIDADE REPASSE TERCEIROS CURSO DE FORMACAO CREDENCIAL REPOSICAO QUANTIDADE SUBSTITUICAO EMISSAO DE DOCUMENTO