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PROJETO DE LEI 705/2013
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. VAVÁ (PT), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. VAVÁ (PT), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS - PROATIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS - PROATIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 76SE (18/12/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ENFERMEIRO NUTRICIONISTA PARQUE MUNICIPAL ORIENTACAO ATIVIDADE FISICA SERVICO DE ORIENTACAO AO EXERCICIO FISICO EQUIPE INTERDISCIPLINAR PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO DE ATIVIDADES FISICAS - PROATIVI