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PROJETO DE LEI 490/2015
PROMULGADO
Autor
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ementa
ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O 'DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR', A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O 'DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR', A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DO NOTARIO E DO REGISTRADOR DATA COMEMORATIVA TABELIAO OFICIAL DE REGISTRO