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PROJETO DE LEI 327/2015
PROMULGADO
Autor
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ementa
ALTERA A LEI DE Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACESSO ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CULTURA LEI 14.485/2007 DIREITO A CULTURA DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS