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PROJETO DE LEI 193/2010
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 287SE (16/12/2011)
da Legislatura 15-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 303SE (21/12/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 14SO (12/03/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DEPOSITO ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR ESTUDANTE MATERIAL ESCOLAR PREVENCAO INSTALACAO DISPONIBILIDADE
Assuntos detalhados
SAUDE ESCOLAR
PESO
ARMARIO
GUARDA VOLUMES
BOLSA
MOCHILA

