MOCAO 1/2010

Autores
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE), Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)

Ementa
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº9/2009 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE VISA À CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E A DESTINAÇÃO DE 50% DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL, PELO ESTADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO AO MEIO- AMBIENTE E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Forma de Manifestação
APOIO

Destinatário(s)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO; UNIÃO ESTADUAL DO ESTUDANTES/SP;
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES; UNIÃO
PAULISTA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS;
SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO;
SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO;
SECRETARIA ESTUDUAL DO MEIO AMBIENTE;
SECRETARIA ESTADUAL DO SANEAMENTO E
ENERGIA.

Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento