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PROJETO DE LEI 7/2003
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VI- DA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIO- NAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QPG, NAS CONDI- ÇÕES QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VI- DA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIO- NAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QPG, NAS CONDI- ÇÕES QUE ESPECIFICA."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 336SE (04/11/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 336SE (04/11/2003)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 332SE (29/10/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 336SE (04/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRATACAO GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEGURO DE VIDA EM GRUPO GUARDA CIVIL METROPOLITANO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA LICITACAO SEGURO DE VIDA VALOR LEI 13.661/2003