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PROJETO DE LEI 338/2001
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI N. 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988. (DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES, CONCURSOS E CONTRATA ÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCES- SÕES E LOCAÇÕES, DA ADM. DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO)
INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI N. 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988. (DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES, CONCURSOS E CONTRATA ÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCES- SÕES E LOCAÇÕES, DA ADM. DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.544/1988 CONTRATACAO DE SERVICOS LICITACAO QUALIDADE SERVICOS PUBLICOS FISCALIZACAO USUARIO CONTRATO PMSP
Assuntos detalhados
PERMISSIONARIA
HABILITACAO
EXCLUSIVIDADE
AMOSTRAGEM
PROIBICAO
RESPONSABILIDADE
RESCISAO