Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 613/2013
PROMULGADO
Autor
Ver. CALVO (PDT)
Ver. CALVO (PDT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA DOS HABITANTES DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E EDIFÍCIOS, PAUTADA NO RESPEITO MÚTUO ENTRE OS CONDÔMINOS E DESTES EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DOS SÍNDICOS E SUB-SÍNDICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA DOS HABITANTES DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E EDIFÍCIOS, PAUTADA NO RESPEITO MÚTUO ENTRE OS CONDÔMINOS E DESTES EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DOS SÍNDICOS E SUB-SÍNDICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS CONSCIENTIZACAO CONDOMINO RESPEITO CONVIVENCIA MORADOR HARMONIA SINDICO
Assuntos detalhados
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA NECESSIDADE DE CONVIVENCIA HARMONICA DOS HABITANTES DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS E EDILICIOS
ALTERACAO
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
LEI 14.485/2007