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PROJETO DE LEI 501/2013
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSUMO, A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSUMO, A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 1ª Discussão na 168SE (09/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMERCIALIZACAO EMBALAGEM MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL VENDA UTILIZACAO CONSUMIDOR PRODUCAO ORIGEM CONSUMO
Assuntos detalhados
PROCEDENCIA
CARVAO VEGETAL
ENERGIA ALTERNATIVA
ODM7