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PROJETO DE LEI 112/2013
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. VAVÁ (PT), Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. VAVÁ (PT), Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (24/04/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 80SE (19/02/2014)
da Legislatura 16-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 14SO (12/03/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMPANHA EDUCATIVA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PREVENCAO ORIENTACAO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CANCER DE PELE PROGRAMA SOL AMIGO DA INFANCIA