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MOCAO 12/2011
Autor
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ementa
APOIO À APROVAÇÃO PELA CÂMARA FEDERAL DO PL 4622/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO; INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO E REBOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 422 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO LEI Nº 5452, DE 1º DE MAIO DE 1943.
APOIO À APROVAÇÃO PELA CÂMARA FEDERAL DO PL 4622/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO; INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO E REBOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 422 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO LEI Nº 5452, DE 1º DE MAIO DE 1943.
Forma de Manifestação
APOIO
APOIO
Destinatário(s)
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
DO BRASIL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
DO BRASIL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.