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PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
Situação
Aprovado em discussão única na 302SE (17/12/2015)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 4/2015 - 17/12/2015

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 302SE (17/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

COMPETENCIA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE MEMBROS CRIACAO APRENDIZAGEM TRATAMENTO DIAGNOSTICO POLITICA EDUCACIONAL FRENTE PARLAMENTAR

Assuntos detalhados

DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZACAO DA EDUCACAO MEDICAMENTOS MEDICALIZACAO EDUCACAO

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