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PROJETO DE LEI 573/2010
Autores
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ementa
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM MERCADOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITURAS, CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM MERCADOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITURAS, CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AGUA AGUAS PLUVIAIS MERCADO MUNICIPAL REAPROVEITAMENTO REUTILIZACAO AGUA POTAVEL CLUBE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Assuntos detalhados
IMOVEL RESIDENCIAL
INDUSTRIA
REDUCAO
SUBPREFEITURA
ENCHENTE
UTILIZACAO
DRENAGEM
CONSUMO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
ODM7
CLUBE DA COMUNIDADE