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PROJETO DE LEI 327/1991
PROMULGADO
Autor
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ementa
Dispõe sobre a criação no âmbito do Municipio de São Paulo, de bo bolsões residênciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação no âmbito do Municipio de São Paulo, de bo bolsões residênciais, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (01/12/1992)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (01/12/1992)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 205SE (08/09/1992)
da Legislatura 10-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (01/12/1992)
da Legislatura 10-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BOLSAO RESIDENCIAL REURBANIZACAO IMOVEL RESIDENCIAL FECHAMENTO LOGRADOURO PUBLICO SISTEMA VIARIO TRANSITO PEDESTRE PROIBICAO VEICULOS
Assuntos detalhados
VIA PUBLICA
BLOQUEIO
CORRENTE
SUBSCRICAO
PORTAO
ACESSO
ALTERACAO
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
AUTORIZACAO
REQUERIMENTO
PERCENTAGEM
ASSINATURA
AUDIENCIA PUBLICA
PROPRIETARIO
SINALIZACAO
INSTALACAO
MANUTENCAO
LIMPEZA
LOTE
DRENAGEM
EQUIPAMENTO DE LAZER
CIRCULACAO
MORADOR
LEI 11.322/1992