Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 14.554 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO DIA DO GRITO CULTURAL REGGAE A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MAIO).
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.338/2010 - 29/11/2010

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA DIA DO GRITO DE CARNAVAL REGGAE EVENTOS DIA DO GRITO CULTURAL REGGAE REVOGACAO LEI 14.485/2007 REGGAE LEI 14.554/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Assuntos detalhados

GRITO CULTURAL REGGAE ( EVENTO ) ASSOCIACAO CULTURAL REGGAE

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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