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PROJETO DE LEI 591/2008
PROMULGADO
Autor
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA - ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA - ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 88SE (17/03/2010)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 88SE (17/03/2010)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 256SE (19/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 88SE (17/03/2010).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATLETA ASSOCIADO FEDERACAO ESPORTIVA BOLSA ATLETA ESPORTE ESTUDANTE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO CONCESSAO VALOR
Assuntos detalhados
REQUISITOS
COMPETICAO ESPORTIVA
COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO
MEMBROS
SELECAO
INCENTIVO
AUXILIO FINANCEIRO
BOLSA AUXILIO
LEI 14.906/2009