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PROJETO DE LEI 616/2009
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ementa
INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AEROSSOL RECOLHIMENTO ATERRO SANITARIO BANCOS COMPUTADOR EMPRESA ESTABELECIMENTO COMERCIAL LAMPADA FLUORESCENTE LIXEIRA LIXO TOXICO
Assuntos detalhados
MEIO AMBIENTE
PRAZO
PROIBICAO
PROTECAO AMBIENTAL
REAPROVEITAMENTO
RESPONSABILIDADE
REUTILIZACAO
CENTRO COMERCIAL
SUPERMERCADO
TELEFONE CELULAR
TERMINAL DE ONIBUS
RESIDUOS SOLIDOS
DISTRIBUIDOR
EQUIPAMENTOS
DESTINACAO
RECICLAGEM
IMPORTADOR
COLETA
ORGAOS PUBLICOS
AEROPORTO
PILHA
BATERIA
RECIPIENTE
FABRICANTE
FACULDADE
EQUIPAMENTO ELETRONICO
APARELHO ELETRODOMESTICO
METAL PESADO
COMPONENTE
SEPARACAO
SUBSTANCIA TOXICA
LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
DESCARTE
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
TERMINAL RODOVIARIO
LIXO TECNOLOGICO
PLANO DE GESTAO DE RESIDUOS TECNOLOGICOS
LICENCA AMBIENTAL
LOGISTICA REVERSA