PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 5/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Prêmio “Dr. Sócrates Brasileiro de Direitos Humanos” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2026
Autuado em 25/02/2026 - Processo 03-5/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2026 PR 5/2026   PR -Prêmio Dr. Socrates de Direitos Humanos.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/03/2026 DSP 2213/2026 PR 5/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1144/2026 PR 5/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
02/04/2026 DSP 4556/2026 PR 5/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0005-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/04/2026 DSP 4685/2026 PR 5/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 06/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
07/04/2026 DSP 4931/2026 PR 5/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 07/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/02/2026, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 26/02/2026, página 498, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO DOUTOR SOCRATES BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS SOCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA CONCESSAO HONORIFICA ENTREGA SESSAO SOLENE DIREITOS HUMANOS ATLETA PROMOCAO

Assuntos detalhados
VALORIZACAO COMBATE DISCRIMINACAO VIOLENCIA ESPORTE COMISSAO JULGADORA MEMBROS COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COLETIVO DEMOCRACIA CORINTHIANA CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2026 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2026 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2026 12:00 CCJ/Recebido
02/04/2026 19:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:17 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:17 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
26/02/2026 07:29 PROC-CMSP/Recebido
25/02/2026 16:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/02/2026 16:14 SGP42/Recebido
25/02/2026 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/02/2026 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/2026
Prazo regimental 19/06/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 07/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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