PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 31/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar ao Audiovisual Nacional na cidade de São Paulo, e dá outras providências”.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2026
Autuado em 14/10/2026 - Processo 03-31/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2026 PR 31/2026   PR - Frente parlamentar do Audiovisual Nacional (2) (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
20/10/2026 DSP 15630/2026 PR 31/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/10/2026 DSP 15744/2026 PR 31/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/10/2026 DSP 15790/2026 PR 31/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
29/10/2026 DSP 16126/2026 PR 31/2026 Recebimento - CCJ - 29/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/10/2026, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 21/10/2026, página 674, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR DO AUDIOVISUAL NACIONAL FRENTE PARLAMENTAR CMSP MATERIAL AUDIOVISUAL FILME NACIONAL

Assuntos detalhados
DEBATE ACOMPANHAMENTO PROPOSICAO DESENVOLVIMENTO POLITICAS PUBLICAS MELHORIA PRODUCAO FILME REUNIAO PARTICIPACAO VEREADOR
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2026 17:16 CCJ/Recebido
29/10/2026 11:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/10/2026 12:29 PROC-CMSP/Recebido
23/10/2026 12:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/10/2026 12:29 PRESID/Recebido
23/10/2026 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
23/10/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
23/10/2026 12:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/10/2026 12:24 PRESID/Recebido
23/10/2026 12:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/10/2026 18:16 PROC-CMSP/Recebido
20/10/2026 15:24 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/10/2026 15:23 SGP42/Recebido
20/10/2026 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
20/10/2026 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2026
Prazo regimental 13/11/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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