PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 29/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da frente parlamentar em prol da implantação do instituto federal na região do Grajaú, Cidade Dutra e Parelheiros.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2026
Autuado em 23/09/2026 - Processo 03-29/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2026 PR 29/2026   PR Frente Parlamentar Implantação do Inst Fed na Região do Grajaú, Cidade Dutra e Parelheiros.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/09/2026 RDS 1241/2026 PR 29/2026 Requerimento COAutoria - PR 29_2026.pdf Principal 1 Vários
24/09/2026 RDS 1241/2026 PR 29/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/10/2026 DSP 15190/2026 PR 29/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 06/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/10/2026 DSP 15246/2026 PR 29/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/10/2026 DSP 15535/2026 PR 29/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
29/10/2026 DSP 15931/2026 PR 29/2026 Recebimento - CCJ - 29/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
29/10/2026 DSP 16091/2026 PR 29/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 29/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1241/2026 (24/09/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/10/2026, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 07/10/2026, página 724, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA IMPLANTACAO DO INSTITUTO FEDERAL NA REGIAO DO GRAJAU, CIDADE DUTRA E PARELHEIROS FRENTE PARLAMENTAR CMSP IMPLANTACAO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO UNIDADE EDUCACIONAL GRAJAU ( DISTRITO ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) PARELHEIROS ( DISTRITO ) CRIACAO

Assuntos detalhados
CAMPUS UNIVERSITARIO EDUCACAO ENSINO SUPERIOR CURSO TECNICO ESTUDO DEBATE ARTICULACAO PMSP GOVERNO ESTADUAL GOVERNO FEDERAL SOCIEDADE CIVIL PARTICIPACAO POPULAR AUDIENCIA PUBLICA SEMINARIO REUNIAO VISTORIA ZONA SUL ACOMPANHAMENTO COMPOSICAO VEREADOR MANDATO PERIODO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 13:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 13:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2026 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2026 12:34 CCJ/Recebido
29/10/2026 11:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2026 18:28 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2026 18:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2026 18:28 PRESID/Recebido
08/10/2026 18:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/10/2026 16:26 PROC-CMSP/Recebido
06/10/2026 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/10/2026 17:13 SGP42/Recebido
06/10/2026 17:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2026 17:13 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1241/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Resolução n° 29/2026.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 24/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/09/2026 RDS 1241/2026   Requerimento COAutoria - PR 29_2026.pdf Principal 1 Vários
24/09/2026 DSP 14719/2026 RDS 1241/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/09/2026) ao processo PR 29/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2026
Prazo regimental 13/11/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 29/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir