PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 28/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis e do Mercado Imobiliário e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2026
Autuado em 14/08/2026 - Processo 03-28/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2026 PR 28/2026   Frente parlamentar corretores pdf (1).pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
18/08/2026 DSP 12395/2026 PR 28/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 18/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2026 DSP 12507/2026 PR 28/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/08/2026 DSP 12766/2026 PR 28/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/08/2026 DSP 13214/2026 PR 28/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
31/08/2026 DSP 13361/2026 PR 28/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 31/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/08/2026, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 19/08/2026, página 1209, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMOVEIS E DO MERCADO IMOBILIARIO FRENTE PARLAMENTAR DEFESA CORRETOR DE IMOVEIS MERCADO IMOBILIARIO ESTUDO DEBATE POLITICAS PUBLICAS VALORIZACAO

Assuntos detalhados
CATEGORIA PROFISSIONAL PROFISSAO RECONHECIMENTO ACOMPANHAMENTO PROPOSICAO PROPOSTA DESBUROCRATIZACAO SIMPLIFICACAO PROCEDIMENTO DIALOGO EMPRESA HABILITACAO PROFISSIONAL SEGURANCA JURIDICA EFICIENCIA ARTICULACAO ORGAOS PUBLICOS SOCIEDADE CIVIL CONSELHO PROFISSIONAL INSTITUICAO EDUCACIONAL COMPOSICAO VEREADOR CMSP
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2026 21:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2026 21:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2026 21:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
31/08/2026 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:16 CCJ/Recebido
28/08/2026 15:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/08/2026 09:05 PROC-CMSP/Recebido
20/08/2026 09:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/08/2026 09:05 PRESID/Recebido
20/08/2026 09:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/08/2026 11:17 PROC-CMSP/Recebido
18/08/2026 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/08/2026 16:27 SGP42/Recebido
18/08/2026 16:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
18/08/2026 16:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 31/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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