PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 26/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa do Samba e da Cultura Popular Negra, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2026
Autuado em 13/08/2026 - Processo 03-26/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2026 PR 26/2026   PR - defesa ao samba1.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
18/08/2026 DSP 12393/2026 PR 26/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 18/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2026 DSP 12505/2026 PR 26/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/08/2026 DSP 12699/2026 PR 26/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/08/2026 DSP 13212/2026 PR 26/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
31/08/2026 DSP 13359/2026 PR 26/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 31/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/08/2026, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 19/08/2026, página 1207, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SAMBA E DA CULTURA POPULAR NEGRA FRENTE PARLAMENTAR DEFESA SAMBA CULTURA AFRO BRASILEIRA PROMOCAO VALORIZACAO RODA DE SAMBA ESPACO CULTURAL

Assuntos detalhados
CULTURA COLETIVO CULTURAL INSTITUICAO ( ENTIDADE ) INSTITUICAO CULTURAL SOCIEDADE CIVIL ACOMPANHAMENTO DEBATE DISCUSSAO POLITICAS PUBLICAS AUDIENCIA PUBLICA REUNIAO SEMINARIO SAMBISTA ARTISTA MOVIMENTO POPULAR PESQUISADOR REPRESENTANTE PMSP PRESERVACAO HISTORIA PATRIMONIO CULTURAL AMEACA REMOCAO DESCARACTERIZACAO INTERRUPCAO ATIVIDADE CULTURAL COMUNIDADE PROPOSICAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2026 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2026 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/09/2026 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/09/2026 13:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/09/2026 13:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
31/08/2026 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:16 CCJ/Recebido
28/08/2026 15:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/08/2026 09:05 PROC-CMSP/Recebido
20/08/2026 09:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/08/2026 09:05 PRESID/Recebido
20/08/2026 09:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/08/2026 11:17 PROC-CMSP/Recebido
18/08/2026 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/08/2026 16:27 SGP42/Recebido
18/08/2026 16:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
18/08/2026 16:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 31/08/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1695 /2026 , apresentado em: 16/09/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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