PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 24/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio Professora Berta Lange de Morretes de Excelência em Cooperação Urbana e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2026
Autuado em 04/08/2026 - Processo 03-24/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2026 PR 24/2026   PR Prêmio Prof Berta Lange Excelência em Cooperação Urbana.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/08/2026 DSP 11403/2026 PR 24/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 05/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2026 DSP 11671/2026 PR 24/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/08/2026 DSP 12697/2026 PR 24/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/08/2026 DSP 13210/2026 PR 24/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
31/08/2026 DSP 13357/2026 PR 24/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 31/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/08/2026, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 06/08/2026, página 627, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CMSP PREMIO PREMIO PROFESSORA BERTA LANGE DE MORRETES DE EXCELENCIA EM COOPERACAO URBANA BERTA LANGE DE MORRETES COOPERACAO REURBANIZACAO RECONHECIMENTO HOMENAGEM ESPACO PUBLICO

Assuntos detalhados
VALORIZACAO CONSERVACAO MANUTENCAO IMPLANTACAO TERMO DE COOPERACAO QUALIFICACAO PAISAGISMO PAISAGEM URBANA MEIO AMBIENTE PRESERVACAO PATRIMONIO PUBLICO SUSTENTABILIDADE QUALIDADE DE VIDA SOCIEDADE CIVIL TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PRACA PUBLICA AREA VERDE AREA MUNICIPAL CANTEIRO CENTRAL AREA DE LAZER PROTECAO AMBIENTAL INOVACAO TECNOLOGICA INSCRICAO COMISSAO JULGADORA RECUPERACAO VEGETACAO ACESSIBILIDADE INCLUSAO PARTICIPACAO PARTICIPACAO POPULAR TROFEU DIPLOMA DE RECONHECIMENTO SELO SELO DE EXCELENCIA EM COOPERACAO URBANA COLABORACAO FLORA DIVULGACAO PATRIMONIO AMBIENTAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 12:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 12:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
31/08/2026 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:20 CCJ/Recebido
28/08/2026 15:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/08/2026 10:24 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2026 10:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2026 10:24 PRESID/Recebido
07/08/2026 10:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2026 09:30 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2026 15:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/08/2026 15:51 SGP42/Recebido
05/08/2026 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
05/08/2026 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 31/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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