PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 23/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Fórum de Conscientização, Promoção da Saúde e Qualidade de Vida da Mulher no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/07/2026
Autuado em 30/07/2026 - Processo 03-23/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/07/2026 PR 23/2026   PR FÓRUM SOBRE A MENOPAUSA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2026 DSP 11359/2026 PR 23/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/08/2026 DSP 11651/2026 PR 23/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/08/2026 DSP 12298/2026 PR 23/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/08/2026 DSP 13209/2026 PR 23/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
31/08/2026 DSP 13356/2026 PR 23/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 31/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 688, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FORUM DE CONSCIENTIZACAO, PROMOCAO DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA MULHER NO CLIMATERIO E NA MENOPAUSA FORUM DE DEBATE FORUM CMSP SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) MULHER MENOPAUSA INFORMACAO POLITICAS PUBLICAS

Assuntos detalhados
CONSCIENTIZACAO QUALIDADE DE VIDA PREVENCAO DISCRIMINACAO ETARIA DISCRIMINACAO SEXUAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 16:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 16:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/09/2026 16:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
31/08/2026 13:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:21 CCJ/Recebido
21/08/2026 11:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/08/2026 09:42 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2026 09:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2026 09:42 PRESID/Recebido
07/08/2026 09:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:08 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 31/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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