PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 23/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Fórum de Conscientização, Promoção da Saúde e Qualidade de Vida da Mulher no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/07/2026
Autuado em 30/07/2026 - Processo 03-23/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/07/2026 PR 23/2026   PR FÓRUM SOBRE A MENOPAUSA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2026 DSP 11359/2026 PR 23/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/08/2026 DSP 11651/2026 PR 23/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/08/2026 DSP 12298/2026 PR 23/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/08/2026 DSP 13209/2026 PR 23/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
31/08/2026 DSP 13356/2026 PR 23/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 31/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 688, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FORUM DE CONSCIENTIZACAO, PROMOCAO DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA MULHER NO CLIMATERIO E NA MENOPAUSA FORUM DE DEBATE FORUM CMSP SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) MULHER MENOPAUSA INFORMACAO POLITICAS PUBLICAS

Assuntos detalhados
CONSCIENTIZACAO QUALIDADE DE VIDA PREVENCAO DISCRIMINACAO ETARIA DISCRIMINACAO SEXUAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2026 19:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2026 19:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/09/2026 16:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/09/2026 16:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
31/08/2026 13:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:21 CCJ/Recebido
21/08/2026 11:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/08/2026 09:42 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2026 09:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2026 09:42 PRESID/Recebido
07/08/2026 09:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:08 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 31/08/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1994 /2026 , apresentado em: 20/10/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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