PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 2/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a substituição de frase constante da homenagem aos ex-Prefeitos Francisco Prestes Maia e José Vicente de Faria Lima no auditório Freitas Nobre, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/01/2026
Autuado em 26/01/2026 - Processo 03-2/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/01/2026 PR 2/2026   PR_Placa Bandeirantes'.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
03/02/2026 DSP 359/2026 PR 2/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1136/2026 PR 2/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
31/03/2026 DSP 4287/2026 PR 2/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0002-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/04/2026 DSP 4674/2026 PR 2/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 06/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
07/04/2026 DSP 4898/2026 PR 2/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 07/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 679, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUDITORIO FREITAS NOBRE CMSP PLACA HOMENAGEM FRANCISCO PRESTES MAIA JOSE VICENTE FARIA LIMA TEXTO SUBSTITUICAO BANDEIRANTE ( PIONEIRO ) POPULACAO INDIGENA

Assuntos detalhados
INDIGENA OFENSA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2026 21:14 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2026 21:14 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/04/2026 12:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/04/2026 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2026 12:00 CCJ/Recebido
02/04/2026 19:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:17 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:17 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2026 15:22 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2026 19:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/02/2026 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/2026
Prazo regimental 21/04/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 07/04/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1381 /2026 , apresentado em: 06/08/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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