PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 16/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo -, para criar a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Orçamento Climático - Sala do Clima.
Veto
Autores Mesa (01/01/2026 a 31/12/2026)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2026
Autuado em 18/06/2026 - Processo 03-16/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/06/2026 PR 16/2026   Mesa - Texto Inicial.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
23/06/2026 DSP 10244/2026 PR 16/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/06/2026 DSP 10273/2026 PR 16/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/06/2026 DSP 10277/2026 PR 16/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/06/2026 DSP 10301/2026 PR 16/2026 Recebimento - CCJ - 24/06/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
03/07/2026 DSP 10804/2026 PR 16/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 03/07/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/08/2026 RELCOM 1403/2026 PR 16/2026 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
12/08/2026 CV 1405/2026 PR 16/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/08/2026 DSP 12013/2026 PR 16/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
19/08/2026 DSP 12481/2026 PR 16/2026 Recebimento - URB - 19/08/2026.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/06/2026, na Sessão Ordinária 136, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 24/06/2026, página 540, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP CRIACAO COMISSAO EXTRAORDINARIA DE ACOMPANHAMENTO DO ORCAMENTO CLIMATICO COMISSAO ( CMSP ) ACOMPANHAMENTO ORCAMENTO MEIO AMBIENTE CLIMA MUDANCAS CLIMATICAS

Assuntos detalhados
COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO ( CMSP ) COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP ) COMISSAO EXTRAORDINARIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS PLANO PLURIANUAL DIRETRIZES ORCAMENTARIAS SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) FISCALIZACAO ELABORACAO PRODUCAO ESTUDO ANALISE NOTA TECNICA INDICADOR AMBIENTAL RELATORIO URBANISMO SUSTENTABILIDADE DADOS INFORMACAO POLITICAS PUBLICAS REDUCAO ADAPTACAO ADAPTACAO CLIMATICA PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO TRAMITACAO PROJETO PROPOSICAO INFRAESTRUTURA MOBILIDADE URBANA DRENAGEM HABITACAO AREA DE RISCO GESTAO EXPERIENCIA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA RECURSOS ORCAMENTARIOS RECURSOS PUBLICOS GOVERNANCA INTEGRACAO CONHECIMENTO PESQUISA CIENTIFICA CONTROLE EXTERNO SOCIEDADE CIVIL APOIO TECNICO DEBATE SEMINARIO CURSOS REUNIAO AUDIENCIA PUBLICA CMSP PROPOSTA MESA DA CMSP COOPERACAO TECNICA PARCERIA CONVENIO INVENTARIO GAS EFEITO ESTUFA COMPENSACAO AMBIENTAL VULNERABILIDADE ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 18:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 18:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2026 18:42 URB/Recebido
13/08/2026 18:08 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/2026 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2026 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2026 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/08/2026 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2026 15:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2026 15:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/07/2026 11:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2026 11:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2026 11:46 CCJ/Recebido
23/06/2026 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2026 17:30 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2026 17:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2026 17:30 PRESID/Recebido
23/06/2026 17:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
23/06/2026 16:02 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2026 15:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2026 15:45 SGP42/Recebido
23/06/2026 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 23/06/2026.
23/06/2026 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2026
Prazo regimental 09/07/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 03/07/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1403 /2026 , apresentado em: 07/08/2026
Parecer Número 1075 /2026 , apresentado em: 12/08/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/08/2026 , página 540, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2026
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/08/2026
Prazo regimental 03/09/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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