PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 15/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio “Atleta Periférico de Excelência Paulistano”, destinado a reconhecer e homenagear atletas amadores de alto rendimento ou em formação residentes em regiões periféricas do município, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2026
Autuado em 17/06/2026 - Processo 03-15/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/06/2026 PR 15/2026   Projeto de Resolução Prêmio Atleta Periférico de Excelência_20260525141335.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
18/06/2026 DSP 9767/2026 PR 15/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/06/2026 DSP 9888/2026 PR 15/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/07/2026 DSP 10988/2026 PR 15/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
03/08/2026 DSP 11199/2026 PR 15/2026 Recebimento - CCJ - 03/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
04/08/2026 DSP 11251/2026 PR 15/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 04/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/06/2026, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 19/06/2026, página 881, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO ATLETA AMADOR CONCESSAO HONORIFICA ENTREGA SESSAO SOLENE ATLETA VALORIZACAO ESPORTE COMISSAO JULGADORA

Assuntos detalhados
MEMBROS RECONHECIMENTO PESSOA FISICA INCENTIVO VISIBILIDADE PLACA COMEMORATIVA DIPLOMA DE RECONHECIMENTO CMSP PREMIO ATLETA PERIFERICO DE EXCELENCIA PAULISTANO PERIFERIA URBANA HOMENAGEM MORADOR MUNICIPE VULNERABILIDADE ATIVIDADE ESPORTIVA INCLUSAO COMPETICAO ESPORTIVA COMPROVANTE DE RESIDENCIA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) MULHER SELECAO PARADESPORTO INTEGRACAO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER RELEVANCIA IMPACTO SOCIAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2026 14:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2026 14:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2026 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2026 17:30 CCJ/Recebido
21/07/2026 12:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/06/2026 14:12 PROC-CMSP/Recebido
19/06/2026 14:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/06/2026 14:12 PRESID/Recebido
19/06/2026 14:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/06/2026 18:50 PROC-CMSP/Recebido
18/06/2026 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/06/2026 15:28 SGP42/Recebido
18/06/2026 15:15 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
18/06/2026 15:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2026
Prazo regimental 18/08/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 04/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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