PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 13/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Sala do Clima no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2026
Autuado em 19/05/2026 - Processo 03-13/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2026 PR 13/2026   PR_sala do clima.pdf Principal 1 Ver. RENATA FALZONI (PSB)
19/05/2026 DSP 7954/2026 PR 13/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 19/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/05/2026 DSP 8014/2026 PR 13/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/06/2026 DSP 9509/2026 PR 13/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
22/06/2026 DSP 9942/2026 PR 13/2026 Recebimento - CCJ - 22/06/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
23/06/2026 DSP 10222/2026 PR 13/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2026, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 20/05/2026, página 577, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO SALA DO CLIMA ( CMSP ) ACOMPANHAMENTO INFORMACAO FISCALIZACAO IMPLEMENTACAO POLITICAS PUBLICAS CLIMA COMBATE MUDANCAS CLIMATICAS

Assuntos detalhados
ADAPTACAO CLIMATICA EFEITO ESTUFA ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA APOIO CMSP DIVULGACAO DADOS ESTUDO MESA DA CMSP LOCALIZACAO MELHORIA DEBATE ACESSO TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA PROJETO INTEGRACAO CONHECIMENTO PESQUISA CIENTIFICA PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO OMISSAO PRAZO INVENTARIO POLUICAO DO AR REDUCAO METAS TRAMITACAO PROPOSICAO PROJETO DE LEI SUSTENTABILIDADE MOBILIDADE URBANA INFRAESTRUTURA MEIO AMBIENTE GESTAO ORGANIZACAO ORCAMENTO INDICADOR AMBIENTAL PROGRAMA ELABORACAO NOTA TECNICA RELATORIO ANALISE ARTICULACAO ORGAOS MUNICIPAIS PMSP TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO INSTITUICAO DE PESQUISA INSTITUICAO BENEFICENTE NOSSO LAR SOCIEDADE CIVIL REALIZACAO PROMOCAO SEMINARIO AUDIENCIA PUBLICA CURSOS EXPERIENCIA INOVACAO TECNOLOGICA APOIO TECNICO SERVIDOR VEREADOR COLABORACAO PARTICIPACAO UNIVERSIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2026 16:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2026 16:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/06/2026 15:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/06/2026 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2026 13:26 CCJ/Recebido
19/06/2026 14:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/05/2026 17:01 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2026 17:01 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/05/2026 17:01 PRESID/Recebido
20/05/2026 17:01 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/05/2026 11:30 PROC-CMSP/Recebido
19/05/2026 17:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/05/2026 15:30 SGP42/Recebido
19/05/2026 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
19/05/2026 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2026
Prazo regimental 07/07/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/06/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1704 /2026 , apresentado em: 17/09/2026
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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