PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 76/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao CISV, Children's International Summer Villages - Convivência Internacional de Jovens.
Veto
Autores Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2026
Autuado em 28/05/2026 - Processo 02-76/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2026 PDL 76/2026   PDL Salva de Prata CISV.pdf Principal 1 Vários
28/05/2026 PDL 76/2026   anuencia_cisv.pdf (1).pdf Principal 1 Vários
28/05/2026 PDL 76/2026   anuencia_cisv.pdf (1).pdf Principal 1 Vários
28/05/2026 DSP 8629/2026 PDL 76/2026 Complemento de assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
16/06/2026 DSP 9560/2026 PDL 76/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/06/2026 DSP 9673/2026 PDL 76/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/06/2026 DSP 9827/2026 PDL 76/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/06/2026 DSP 9944/2026 PDL 76/2026 Recebimento - CCJ - 22/06/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
23/06/2026 DSP 10163/2026 PDL 76/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 23/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 901, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA CHILDREN'S INTERNATIONAL SUMMER VILLAGES INFANCIA JUVENTUDE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2026 17:05 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2026 17:05 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/06/2026 17:05 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/06/2026 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/06/2026 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2026 13:26 CCJ/Recebido
19/06/2026 14:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/06/2026 12:19 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2026 12:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2026 12:19 PRESID/Recebido
17/06/2026 12:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/06/2026 17:49 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2026 15:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2026
Prazo regimental 07/07/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 23/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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