PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 39/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Ilmo. Sr. Denilson Gomes da Silva.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2026
Autuado em 15/04/2026 - Processo 02-39/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2026 PDL 39/2026   Projeto de Decreto Legislativo Título Cidadão Paulistano Denilson Gomes da Silva_20260331111616.pdf Principal 1 Vários
15/04/2026 PDL 39/2026   Termo_de_Anuencia_Denilson_Gomes_da_SIlva_-_PDL_Cidadao_Paulistano_assinado_20260331111627.pdf Principal 1 Vários
15/04/2026 DSP 5649/2026 PDL 39/2026 Complemento de assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
15/04/2026 DSP 5663/2026 PDL 39/2026 Certidão - Autor único.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
28/04/2026 DSP 6406/2026 PDL 39/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
29/04/2026 DSP 6471/2026 PDL 39/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/05/2026 DSP 6797/2026 PDL 39/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0039-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/05/2026 DSP 7119/2026 PDL 39/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7381/2026 PDL 39/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Há documentos sigilosos não exibidos.

Ver "Processo Principal" na íntegra

Há volumes/anexos sigilosos não exibidos.

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1099, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO CONCESSAO HONORIFICA DENILSON GOMES DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 19:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 19:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/05/2026 19:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/04/2026 10:40 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2026 10:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2026 10:40 PRESID/Recebido
29/04/2026 10:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir