PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 28/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Valdeyr dos Santos Aires Barros e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2026
Autuado em 27/03/2026 - Processo 02-28/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/03/2026 PDL 28/2026   Projeto de Decreto Legislativo - Honraria.pdf Principal 1 Vários
27/03/2026 PDL 28/2026   Carta de Anuência.pdf Principal 1 Vários
15/04/2026 DSP 5584/2026 PDL 28/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/04/2026 DSP 5713/2026 PDL 28/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 DSP 5821/2026 PDL 28/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0028-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/04/2026 DSP 6090/2026 PDL 28/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
23/04/2026 DSP 6242/2026 PDL 28/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 23/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/04/2026 DSP 14736/2026 PDL 28/2026 OF pdl0028-26 LZ I Titulo de Cidadão Paulistano Valdeyr dos Santos Aires Barros - anuência.pdf Principal 1 Vários
30/09/2026 DSP 15018/2026 PDL 28/2026 Envio de Pedido de Informações ao Autor do projeto - CCJ PDL 28-2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/04/2026, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 16/04/2026, página 618, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO VALDEYR DOS SANTOS AIRES BARROS MUSICO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
24/09/2026 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
23/09/2026 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
30/04/2026 15:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
23/04/2026 15:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2026 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2026 17:42 CCJ/Recebido
22/04/2026 14:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/04/2026 12:29 PROC-CMSP/Recebido
16/04/2026 12:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/04/2026 12:29 PRESID/Recebido
16/04/2026 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/04/2026 09:24 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2026 17:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/04/2026 16:31 SGP42/Recebido
15/04/2026 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
15/04/2026 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2026
Prazo regimental 07/05/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 23/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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