PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 111/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Título de Cidadã Paulistana a Pamela Leite Rosa.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2026
Autuado em 21/10/2026 - Processo 02-111/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2026 PDL 111/2026   PDL_Pamela.pdf Principal 1 Vários
21/10/2026 PDL 111/2026   Termo de anuência.pdf Principal 1 Vários
21/10/2026 DSP 15692/2026 PDL 111/2026 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
27/10/2026 DSP 15824/2026 PDL 111/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 27/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/10/2026 DSP 15857/2026 PDL 111/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/10/2026 DSP 15881/2026 PDL 111/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
29/10/2026 DSP 15937/2026 PDL 111/2026 Recebimento - CCJ - 29/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
29/10/2026 DSP 16054/2026 PDL 111/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 29/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/10/2026, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 28/10/2026, página 693, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO PAMELA LEITE ROSA CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO

Assuntos detalhados
ATLETA SKATE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2026 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2026 12:34 CCJ/Recebido
29/10/2026 11:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/10/2026 18:22 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2026 18:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2026 18:22 PRESID/Recebido
27/10/2026 18:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/10/2026 17:22 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2026 17:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2026 17:00 SGP42/Recebido
27/10/2026 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
27/10/2026 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2026
Prazo regimental 13/11/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 29/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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