PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 107/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Severino Ramos de Oliveira.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2026
Autuado em 15/10/2026 - Processo 02-107/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2026 PDL 107/2026   Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Severino Ramos de Oliveira..docx.pdf Principal 1 Vários
15/10/2026 PDL 107/2026   Termo de anuência -.pdf Principal 1 Vários
15/10/2026 DSP 15452/2026 PDL 107/2026 Complemento de Assinatura.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
20/10/2026 DSP 15622/2026 PDL 107/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/10/2026 DSP 15739/2026 PDL 107/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/10/2026 DSP 15784/2026 PDL 107/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
29/10/2026 DSP 15933/2026 PDL 107/2026 Recebimento - CCJ - 29/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
29/10/2026 DSP 16050/2026 PDL 107/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 29/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/10/2026, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 21/10/2026, página 672, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO CONCESSAO HONORIFICA EMPRESARIO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2026 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2026 12:34 CCJ/Recebido
29/10/2026 11:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/10/2026 12:29 PROC-CMSP/Recebido
23/10/2026 12:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/10/2026 12:29 PRESID/Recebido
23/10/2026 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/10/2026 18:16 PROC-CMSP/Recebido
20/10/2026 15:24 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/10/2026 15:23 SGP42/Recebido
20/10/2026 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
20/10/2026 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2026
Prazo regimental 13/11/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 29/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir