PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 105/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Dirceu de Andrade e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2026
Autuado em 13/10/2026 - Processo 02-105/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2026 PDL 105/2026   PDL - Medalha Anchieta e Diploma Dr Dirceu.pdf Principal 1 Vários
13/10/2026 DSP 15312/2026 PDL 105/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 13/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/10/2026 DSP 15394/2026 PDL 105/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/10/2026 DSP 15488/2026 PDL 105/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
19/10/2026 DSP 15520/2026 PDL 105/2026 Recebimento - CCJ - 19/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
20/10/2026 DSP 15583/2026 PDL 105/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 20/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/10/2026, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 14/10/2026, página 649, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO CONCESSAO HONORIFICA DIRCEU DE ANDRADE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 17:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 17:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
20/10/2026 10:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/10/2026 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2026 12:22 CCJ/Recebido
19/10/2026 12:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/10/2026 17:44 PROC-CMSP/Recebido
14/10/2026 17:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/10/2026 17:44 PRESID/Recebido
14/10/2026 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/10/2026 16:16 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2026 16:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/10/2026 16:41 SGP42/Recebido
13/10/2026 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
13/10/2026 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/2026
Prazo regimental 03/11/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 20/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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