PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 103/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título Cidadão Paulistano ao Doutor Gabriel Benedito Isaac Chalita e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/2026
Autuado em 07/10/2026 - Processo 02-103/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2026 PDL 103/2026   Título de Cidadão Paulistano - Dr. Gabriel Chalita.pdf Principal 1 Vários
07/10/2026 PDL 103/2026   Justificativa Gabriel Chalita.pdf Principal 1 Vários
07/10/2026 PDL 103/2026   2026.08.26 - TERMO DE ANUÊNCIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO - Gabriel Chalita assinado.pdf Principal 1 Vários
07/10/2026 DSP 15211/2026 PDL 103/2026 Complemento de Assinatura - PDL 48VXX.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
13/10/2026 DSP 15310/2026 PDL 103/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 13/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/10/2026 DSP 15392/2026 PDL 103/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/10/2026 DSP 15490/2026 PDL 103/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
19/10/2026 DSP 15523/2026 PDL 103/2026 Recebimento - CCJ - 19/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
19/10/2026 DSP 15525/2026 PDL 103/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 19/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/10/2026, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 14/10/2026, página 648, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO GABRIEL CHALITA TITULO HONORIFICO CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2026 19:16 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2026 19:16 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2026 19:16 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/10/2026 12:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/10/2026 12:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2026 12:30 CCJ/Recebido
19/10/2026 12:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/10/2026 17:43 PROC-CMSP/Recebido
14/10/2026 17:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/10/2026 17:43 PRESID/Recebido
14/10/2026 17:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/10/2026 17:43 PROC-CMSP/Recebido
14/10/2026 17:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/10/2026 17:43 PRESID/Recebido
14/10/2026 17:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/10/2026 16:16 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2026 16:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/10/2026 16:41 SGP42/Recebido
13/10/2026 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
13/10/2026 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/2026
Prazo regimental 03/11/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 19/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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