PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 90/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a promoção da mentalidade NOLT (Nova Oportunidade de Longevidade Transformadora) no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2026
Autuado em 12/02/2026 - Processo 01-90/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2026 PL 90/2026   PL - Texto inicial.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
24/02/2026 DSP 851/2026 PL 90/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1085/2026 PL 90/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/04/2026 DSP 5687/2026 PL 90/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl 90-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
22/04/2026 DSP 6054/2026 PL 90/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
23/04/2026 DSP 6197/2026 PL 90/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/02/2026, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 25/02/2026, página 605, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROMOCAO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MENTALIDADE NOLT IDOSO SEXAGENARIO IDADE VALORIZACAO AUTONOMIA QUALIDADE DE VIDA EMPREENDEDORISMO

Assuntos detalhados
VOLUNTARIO PARTICIPACAO CONVIVENCIA INCLUSAO DIRETRIZ ATIVIDADE FISICA ATIVIDADE CULTURAL LAZER CURSOS OFICINA ( CURSO ) PARCERIA CAMPANHA CONSCIENTIZACAO DIVULGACAO RECONHECIMENTO PREMIO INCENTIVO FISCAL NOLT COMPORTAMENTO INTERACAO SOCIAL EDUCACAO PERMANENTE SERVICO VOLUNTARIO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO CENTRO DE CONVIVENCIA PLATAFORMA TECNOLOGICA EXPERIENCIA APRENDIZAGEM OPORTUNIDADE APOIO TECNICO POLITICAS PUBLICAS SEPTUAGENARIO OCTOGENARIO INCENTIVO PALESTRA CAMPANHA EDUCATIVA UNIDADE DE SAUDE SOCIEDADE CIVIL CERTIFICADO SAUDE MENTAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2026 15:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2026 15:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2026 14:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2026 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2026 17:49 CCJ/Recebido
22/04/2026 14:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:04 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:04 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:04 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/02/2026 15:10 PROC-CMSP/Recebido
24/02/2026 19:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/02/2026 18:30 SGP42/Recebido
24/02/2026 17:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/02/2026 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2026
Prazo regimental 07/05/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/04/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1719 /2026 , apresentado em: 17/09/2026
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir